Acesse as publicações realizadas no I Anais do Congresso: IV Semana do Direito Militar.
Anunciamos a IV Semana do Direito Militar, o maior evento nacional online em Direito Militar no Brasil! Este congresso promete ser uma experiência única de aprendizado e discussão sobre os desafios e desenvolvimentos mais recentes nessa área do direito.
Em homenagem à data de aniversário da Justiça Militar da União, o evento ocorrerá nos dias 1 a 4 de abril de 2024. Reuniremos alguns dos mais renomados especialistas em Direito Militar do Brasil, em palestras com tópicos relevantes para profissionais e estudantes interessados no campo.
Este evento oferece uma oportunidade valiosa para acompanhar as últimas atualizações legislativas, entender suas implicações e debater perspectivas futuras. Com a comodidade de participação online, você poderá se envolver com conteúdos de alta qualidade e conectar-se com colegas e especialistas, tudo isso sem sair de casa.
Junte-se a nós para uma jornada de conhecimento e insights significativos sobre o Direito Militar no Brasil.
Palestras ao vivo, transmitidos no Youtube.
A IV Semana do Direito Militar conta com uma programação inédita, com especialistas na área em temas atualizados. Confira:
Palestrante:
Dr. Jorge César de Assis
Tema:
Uma radiografia geral da LEI 14.688/2023 e a pretendida compatibilização do código penal militar com o CP comum e a constituição federal.
20:0 – 21:00
Palestrante:
Dr. Fernando Galvão
Tema:
Aplicação da pena na Justiça Militar: fins da pena; penas de multa e restritivas de direito; método trifásico; circunstâncias judiciais, circunstâncias legais, causas de diminuição e aumento.
21:00 – 22:00
Palestrante:
Cel. Gilmar Luciano
Tema:
Competência para investigação de crime militar doloso contra vida de civil, excluisividade da Polícia Judiciária Militar
20:00 – 21:00
Palestrante:
Dr. Cícero Robson Coimbra Neves
Tema:
Pretensas inconstitucionalidades da Lei n. 14.688/2023 à do princípio da vedação à tutela insuficiente.
21:00 – 22:00
Palestrante:
Cel. Murilo Ferreira
Tema:
Evolução do direito militar nas constituicoes brasileiras : 1824 a 1988.
20:00 – 21:00
Palestrante:
Ministra Maria Elizabeth
Tema:
A inaplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Justiças Militares.
21:00 – 22:00
Palestrante:
Selma Santana
Tema:
A (im)possibilidade de soluções consensuais na justiça militar: Justiça Restaurativa e ANPP
Especialização Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar
Hamilton Belloto – Advogado. Mestre em Direito – UEM – Maringá/PR Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9306723787621544
Marco Aurélio Fahur – Coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná. Bacharel em Direito UEM, Especialista em Direitos Humanos na Segurança Pública, Especialista em Administração, Especialista em Implantação e Gestão de Políticas Públicas pela UEM. Vice-diretor de Finanças da Polícia Militar do Paraná. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6846222976630357
Gilmar Luciano Santos Mestre em Administração. Coronel da PMMG. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Militares. Especialista em gestão de segurança pública. Especialista em Direito Público. Especialista em Segurança Pública. Autor de várias obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7212655183188643
Fabio Rogerio Candido – Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito – SP. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2484177838624929
Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Membro da International Association of Prosecutors. Mestre em Direito. Autor. Mato Grosso/MT. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2449524989937038
Gilmar Luciano Santos – Coronel da Polícia Militar do Estado de MG. Mestre em Administração e Especialista em Direito Público. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6598570700543623
Prof. Mestrando Edson Felipe Mazarin – Bombeiro Militar do Estado do Paraná. Especialista em Direito Militar – Maringá/PR. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7212655183188643
Rodrigo Foureaux – Mestre em Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Brasil. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0456259784772312
Matheus Santos Melo – Advogado. Especialista em Direito Militar. Primeiro Tenente da reserva não remunerada do Exército Brasileiro. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1309231149220850
Leonardo da Silva Vilhena – Mestre em Direito. Promotor de Justiça – Maringá/PR
Prof. Jorge Cesar de Assis – Advogado. Promotor da Justiça Militar da União (aposentado) – Secretário Geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM. Curitiba/PR. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8104025876973839
Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Justiça Militar da União. Autora de obras jurídicas. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1838854600756469
Profª. Juliana Paula de Souza – Especialista em Direito Militar. Trabalha na Justiça Militar da União – Rio de Janeiro/RJ. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9015997159905407
Profª Luíza Brum – Mestre em Educação – UEM – Formação de Professores. Ensino e Aprendizagem. Ensino com Pesquisa. Diretora do ETNA Instituto Educacional – Autora de obras na área educacional. Maringá/PR. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3432760941997338
Alexander Haering Gonçalves Teixeira – Mestrando em Direito. Especialista em Direito Militar. Advogado. Atualmente exerce a função de assessor de apoio para assuntos jurídicos da 5° Região Militar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9485608720361120
Advogado; Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016; Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999; Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná; Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares; Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar.
Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM); Doutora em Direito Constitucional; Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Ministra-Presidente do STM do Brasil de junho de 2014 a março de 2015 Primeira mulher a presidir o STM em seus 215 anos de existência.
Advogada; Tenente R2 da FAB; Assessora Jurídica de Comando e Chefe de Investigação e Justiça da Seção de Investigação e Justiça - SIJ; Especialista em Polícia Judiciária Militar; Pós- Graduada em Direito Tributário e Processo Tributário; Direito Penal, Processual Penal e Administrativo Militar; Direito Público; Pericia Criminal. Co Autora do Livro “Temas Avançados de Direito Militar”, 1ª Edição, Ed Matrioska.
Especialista em Direito Militar pela Universidade Anhanguera. Especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro. Serviu como Assessor Militar no Gabinete do Ministro José Barroso Filho no Superior Tribunal Militar, desempenhando a função de Assessor Especial da Vice-Presidência. Atualmente ocupa o posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, exercendo a função de Comandante do 45º Batalhão da Polícia Militar.
Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Psicologia na Perspectiva Histórico Cultural. Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing. Autora da Obra “Ensino com Pesquisa: Um desafio para a aprendizagem na Educação Básica”. Atualmente é Diretora Geral do ETNA Instituto Educacional e docente na área de Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras modernas.
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