Catedrático de Direito Penal na Universidade do Minho (PT). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais. Diretor do Centro de Investigação de Direitos Humanos (DH-CII).

Mestre em Direito, Subprocurador-Geral de Justiça Militar e ex-Procurador-Geral do Ministério Público Militar. Autor de obras em Direito Militar e coordenador de comissões de reforma legislativa em Angola. Possui ampla atuação acadêmica, institucional e condecorações nacionais.

Promotor de Justiça Militar no Maranhão e Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA. Doutor pela PUC/SP e Pós-Doutor pela Universidade de Granada/Espanha, possui ampla produção acadêmica com livros e artigos no Brasil e no exterior. Atua em programas de mestrado e doutorado no Brasil e em Lisboa, sendo referência em Direito Constitucional e Justiça Militar.

Procurador de Justiça Militar em São Luís/MA, Doutor em Direito Constitucional pelo IDP e Mestre em Direito pela UCB. Autor e professor de pós-graduação em Direito Militar no Brasil e em Angola, com experiência internacional em projetos acadêmicos e institucionais. Ex-Oficial Aviador da Aeronáutica por quase 20 anos.

Advogado criminalista. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar, com atuação em Direito Público e Administrativo.

Tenente Coronel de Luanda (Angola). Chefe da Repartição de Estudos, Análise e Assessoria Jurídica da Procuradoria Militar

Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola. Mestre em Cultura e Segurança Jurídica (Universidade de Girona). Doutorando em Direito Constitucional (UBA).

Doutor em Direito, advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal no Brasil e Angola. Membro da comissão do Novo Código Penal Militar de Angola e ex-Diretor Geral do Ministério Público Militar.

Promotor de Justiça Militar/RJ. Engenheiro pelo IME e bacharel em Direito (UERJ). Especialista em Direito Militar e docente em Direito Penal e Processual.

Juiz de Direito do TJGO, com passagem pelos TJs do Pará e da Paraíba. Bacharel em Direito e em Ciências Militares (PMMG), especialista em Direito Público e mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Autor de livros e artigos jurídicos, conferencista e membro da Academia Mineira de Letras João Guimarães Rosa.

Membro do MPU em Brasília/DF. Mestre em Direito e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Doutorando pela PUC/SP.

Professora. Mestre em Educação (UEM). Especialista em Docência no Ensino Superior, Gestão de Pessoas e Marketing e Psicologia Histórico-cultural. Diretora fundadora do ETNA e autora de obras educacionais.