O ETNA Instituto Educacional promove a terceira edição do maior evento nacional online em Direito Militar! Nos dias 23, 24 e 25 de agosto, teremos o encontro completo com mestres doutrinadores do Direito Militar no Brasil durante a SEMANA DO DIREITO MILITAR ED III.
Confira abaixo o cronograma completo:
Dia 23/08/2023 às 19h30, 1ª Palestra:
TEMA: “A POSSE DE ENTORPECENTES NO CÓDIGO PENAL MILITAR – UMA LEITURA SOB A ÓTICA DA PROPORCIONALIDADE”.
PALESTRANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA.
Juiz Federal da Justiça Militar do MS.
Dia 23/08/2023 às 20h30, 2ª Palestra:
TEMA: “GÊNESIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA)”.
PALESTRANTE: LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA
Advogada. Doutora em Relações Internacionais e Estudos Americanos pela Universidade de Santiago de Chile.
Dia 24/08/2023 às 19h30, 3ª Palestra:
TEMA: “A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DEFENSIVA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR”
PALESTRANTE: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
Advogado Criminalista. Especialista em Direito Militar, com Ampla Atuação no Direito Público e Administrativo.
Dia 24/08/2023 às 20h30, 4ª Palestra:
TEMA: “TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES: CIRCUNSTÂNCIAS DE JUSTIFICAÇÃO, AGRAVANTES E ATENUANTES”.
PALESTRANTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU
Procurador no Estado de Pernambuco. Especialista em Direito Militar. Autor de Obras Jurídicas sobre Direito Administrativo Militar e Direito Disciplinar Militar.
Dia 25/08/2023 às 19h30, 5ª Palestra:
TEMA: “TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS”
PALESTRANTE:
PALESTRANTE: MARCELO STREIFINGER
Secretário de Estado da Administração Penitênciária de São Paulo. Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Coronel da Reserva da PMSP.
Dia 25/08/2023 às 20h30, 6ª Palestra:
TEMA: “POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E A COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DE CRIME MILITAR DOLOSO PRATICADO CONTRA A VIDA DE CIVIL”
PALESTRANTE: GILMAR LUCIANO SANTOS
Coronel da PMMG. Mestre em Administração e Especialista em Direito Militar. Autor de Obras Jurídicas.
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Esperamos você aqui, no ETNA Instituto Educacional!
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Juiz Federal da Justiça Militar, Titular da Auditoria da 9ªCJM no MS. Mestre em Ciências e em Direito Público e Evolução Social. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do RJ. Especialista em Docência Superior e em Direito Penal e Processual Penal. Compõe o Quadro de Docentes na Pós-graduação do ETNA Instituto Educacional.
LUZ AMPARO LLANOS VILLA NUEVA
Advogada Peruana. Doutora em Relações Internacionais e Estudos Americanos pela Universidade de Santiago de Chile. Doutora em Direito pela UFMG. Professora Universitária e Palestrante na Argentina, Chile, Brasil, Peru e Europa. Premiada pelo Superior Tribunal Militar em Brasília com a Medalha ao Mérito pelo Trabalho Acadêmico (2019). Compõe o Quadro de Docentes na Pós-Graduação do ETNA Instituto Educacional.
JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
Advogado Criminalista. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar, com Grande Atuação em Direito Público e Administrativo. Compõe o Quadro de Docentes na Pós-Graduação do ETNA Instituto Educacional.
JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU
Procurador do Estado de Pernambuco. Especialista em Direito Militar. Professor convidado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. Autor de Obras Jurídicas sobre Direito Administrativo Militar e Direito Disciplinar Militar. Oficial Aviador R/2 da Força Aérea Brasileira. Compõe o Quadro de Docentes na Pós-Graduação do ETNA Instituto Educacional.
MARCELO STREIFINGER
É Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo e Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público paulista. Coronel da Reserva da Polícia Militar. Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
GILMAR LUCIANO SANTOS
Coronel Assessor Militar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Administração. Bacharel em Direito e em Ciências Militares. Especialista em Gestão de Segurança Pública, Direito Público e em Segurança Pública. Autor de Obras Jurídicas. Membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa. Compõe o Quadro de Docentes da Pós-Graduação do ETNA Instituto Educacional.
Apresentação: LUÍZA BRUM
Professora. Mestre em Educação – Universidade Estadual de Maringá/PR, Linha de Pesquisa Formação de Professores (Teoria e Prática, Ensino e Aprendizagem, Ensino com Pesquisa). Especialista em Docência no Ensino Superior, Psicologia na Perspectiva Histórico Cultural, Gestão de Pessoas, Marketing e Liderança. É Docente no Ensino Superior na área de Letras, com Ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas. É Diretora Presidente do ETNA Instituto Educacional – Pós-Graduação Lato Sensu. Autora de Obras Educacionais.
